Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2006 
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Projeto de Resolução n° 13/2006
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE OS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA A PORTAREM ADESIVOS EDUCATIVOS RESPEITANDO A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186030 Data: 05/12/2006 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Francisco França
Projeto de Resolução n° 12/2006
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PREGÃO, A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186029 Data: 28/11/2006 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
Projeto de Resolução n° 11/2006
ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 309, DE 30 DE MAIO DE 2006, QUE INSTITUI O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ SALVADORA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186028 Data: 21/11/2006 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Tânia Baccelli
Projeto de Resolução n° 10/2006
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 20-A DA RESOLUÇÃO Nº 230, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 304 DE 17 DE JUNHO DE 2005. REGIMENTO INTERNO (GASTOS EM GABINETES PUBLICADO NO JORNAL DO MUNICÍPIO)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186027 Data: 29/08/2006 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Marinho Marte
Projeto de Resolução n° 9/2006
DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE DENOMINAÇÕES DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186026 Data: 17/08/2006 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
Projeto de Resolução n° 8/2006
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186025 Data: 08/06/2006 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
Projeto de Resolução n° 7/2006
INSTITUI O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ SALVADORA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186024 Data: 16/03/2006 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Tânia Baccelli
Projeto de Resolução n° 6/2006
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186023 Data: 07/03/2006 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
Projeto de Resolução n° 5/2006
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES NOS TERMOS DO INCISO X, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186022 Data: 07/03/2006 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
Projeto de Resolução n° 4/2006
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PROFESSOR ANDRÉ JOSÉ VALARELLI” A UMA DAS DEPENDÊNCIAS DESTA EDILIDADE. (SALA DO DIRETOR GERAL)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186021 Data: 21/02/2006 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Paulo Francisco Mendes
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