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Expediente Externo n° /2020
ENCAMINHANDO ACÓRDÃOS QUE NEGA PROVIMENTO AOS RECURSOS EM INDEFERIMENTO DE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO POR EX-ASSESSORES EXONERADOS DESTA CASA DE LEIS POR ATO DO PRESIDENTE.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 222405 Data: 14/10/2020 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Paulo Sergio da Silva
Expediente Externo n° /2020
ENCAMINHANDO ACÓRDÃOS QUE NEGA PROVIMENTO AOS RECURSOS EM INDEFERIMENTO DE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO POR EX-ASSESSORES EXONERADOS DESTA CASA DE LEIS POR ATO DO PRESIDENTE.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 222406 Data: 14/10/2020 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Paulo Sergio da Silva
Expediente Externo n° /2020
ENCAMINHANDO ACÓRDÃOS QUE NEGA PROVIMENTO AOS RECURSOS EM INDEFERIMENTO DE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO POR EX-ASSESSORES EXONERADOS DESTA CASA DE LEIS POR ATO PRATICADO PELO SEU PRESIDENTE.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 222407 Data: 14/10/2020 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Paulo Sergio da Silva
Ato da Mesa n° /2020
ENCAMINHANDO CÓPIA DO RECURSO QUE DÁ PROVIMENTO CONTRA DECISÃO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO ADMITIDO EM ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE A ADIN CONTRA A LEI Nº 11.866/2019.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 222408 Data: 14/10/2020 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Paulo Sergio da Silva
Expediente Externo n° /2020
ENCAMINHANDO CÓPIA DO MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO POR JOSÉ ANTÔNIO CALDINI CRESPO POR ATO PRATICADO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 01/2019, DESTA CASA DE LEIS, EDIL ANTÔNIO CARLOS SILVANO.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 222409 Data: 14/10/2020 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Paulo Sergio da Silva
Expediente Externo n° /2020
INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO ESTADUAL DE SOROCABA
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 221987 Data: 09/09/2020 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Paulo Sergio da Silva
Expediente Externo n° /2020
CONTAS RELATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2017
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 219402 Data: 10/06/2020 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Paulo Sergio da Silva
Expediente Externo n° /2020
ENCAMINHANDO CÓPIA DO PROCESSO Nº 1011601-62.2019.8.26.0602, REFERENTE A MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - LIMITES DOS PODERES DE INVESTIGAÇÃO, IMPETRADO PELO EX-PREFEITO JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO, O QUAL DECLARA DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA REQUISITADA.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 217242 Data: 05/03/2020 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Paulo Sergio da Silva
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