Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Henri Arida 
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Última atualização: 04/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO POLO MUNICIPAL DO TURISMO RELIGIOSO NO BAIRRO DA APARECIDINHA, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2107/2026 Protocolo N°: 2162 ID: 320005 Data: 04/02/2026 10:32:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2026
INSTITUI O POLO MUNICIPAL DE TURISMO RELIGIOSO DO SANTUÁRIO SÃO JUDAS TADEU, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2106/2026 Protocolo N°: 2161 ID: 320007 Data: 04/02/2026 10:30:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS E LOCAIS DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 370/2026 Protocolo N°: 388 ID: 318935 Data: 19/01/2026 08:53:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREOIDE NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 355/2026 Protocolo N°: 373 ID: 318904 Data: 19/01/2026 08:01:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 820/2025
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE PARQUES DE DIVERSÕES E EVENTOS SIMILARES EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E ESTABELECE CONTRAPARTIDAS SOCIAIS OBRIGATÓRIAS.
Processo N°: 14527/2025 Protocolo N°: 17215 ID: 317599 Data: 03/12/2025 13:02:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 811/2025
INSTITUI A “ROTA DA FÉ SOROCABANA” COMO ROTA DE ESPECIAL INTERESSE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14464/2025 Protocolo N°: 17149 ID: 316960 Data: 02/12/2025 11:49:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 711/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À CRISTOFOBIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12420/2025 Protocolo N°: 13581 ID: 313839 Data: 01/10/2025 13:04:23 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 701/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AUGUSTA E RESPEITÁVEL INSTITUTO DO BERÇO - SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12230/2025 Protocolo N°: 13380 ID: 313579 Data: 26/09/2025 07:52:03 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
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PROCESSO
L 13394/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 672/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE CRISE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11564/2025 Protocolo N°: 12599 ID: 312748 Data: 09/09/2025 10:07:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 541/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA O “DIA DO TERÇO DOS HOMENS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9271/2025 Protocolo N°: 9987 ID: 310108 Data: 08/07/2025 14:23:28 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
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PROCESSO
L 13351/2025
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