Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Henri Arida 
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Última atualização: 03/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 820/2025
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE PARQUES DE DIVERSÕES E EVENTOS SIMILARES EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E ESTABELECE CONTRAPARTIDAS SOCIAIS OBRIGATÓRIAS.
Processo N°: 14527/2025 Protocolo N°: 17215 ID: 317599 Data: 03/12/2025 13:02:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 811/2025
INSTITUI A “ROTA DA FÉ SOROCABANA” COMO ROTA DE ESPECIAL INTERESSE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14464/2025 Protocolo N°: 17149 ID: 316960 Data: 02/12/2025 11:49:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 711/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À CRISTOFOBIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12420/2025 Protocolo N°: 13581 ID: 313839 Data: 01/10/2025 13:04:23 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 701/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AUGUSTA E RESPEITÁVEL INSTITUTO DO BERÇO - SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12230/2025 Protocolo N°: 13380 ID: 313579 Data: 26/09/2025 07:52:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 672/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE CRISE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11564/2025 Protocolo N°: 12599 ID: 312748 Data: 09/09/2025 10:07:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 541/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA O “DIA DO TERÇO DOS HOMENS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9271/2025 Protocolo N°: 9987 ID: 310108 Data: 08/07/2025 14:23:28 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
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PROCESSO
L 13351/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 530/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE ACESSO ÀS IMAGENS CAPTURADAS PELA PREFEITURA POR MEIO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9149/2025 Protocolo N°: 9860 ID: 309862 Data: 04/07/2025 08:04:20 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
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PROCESSO
L 13372/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 501/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8552/2025 Protocolo N°: 9199 ID: 309164 Data: 17/06/2025 12:56:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 496/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NO PORTAL DA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E NO PAINEL DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8531/2025 Protocolo N°: 9153 ID: 308370 Data: 16/06/2025 15:21:37 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 463/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8132/2025 Protocolo N°: 8735 ID: 308375 Data: 06/06/2025 10:52:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
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