Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Ofício Legislativo Autor: Fábio Simoa 
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Última atualização: 09/03/2026   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 28/2026
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A ANÁLISE DOS IMPACTOS DA VERTICALIZAÇÃO NOS BAIRROS JARDIM ASTRO E JARDIM BANDEIRANTES, REQUERIMENTO 419/2026.
Processo N°: 3411/2026 Protocolo N°: 3872 ID: 322245 Data: 09/03/2026 09:54:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 26/2026
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 126/2024.
Processo N°: 5891/2024 Protocolo N°: 3698 ID: 322070 Data: 05/03/2026 07:49:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 19/2026
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O CHAMAMENTO DOS GCMS, REQUERIMENTO 199/2026.
Processo N°: 2234/2026 Protocolo N°: 3172 ID: 321528 Data: 24/02/2026 12:26:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 469/2025
ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 3448/2025.
Processo N°: 14722/2025 Protocolo N°: 17468 ID: 317935 Data: 10/12/2025 14:42:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 468/2025
ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 3449/2025.
Processo N°: 14723/2025 Protocolo N°: 17467 ID: 317933 Data: 10/12/2025 14:41:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 434/2025
CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES DA EMENDA IMPOSITIVA 354 AO PL 709/2025.
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 16827 ID: 317265 Data: 25/11/2025 11:08:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 263/2025
ASSUNTO: ARQUIVAMENTO DO PL 85/2025, PROCESSO 1746/2025.
Processo N°: 1746/2025 Protocolo N°: 13571 ID: 313817 Data: 01/10/2025 11:03:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 207/2025
SOLICITAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO DO PL 222/2022.
Processo N°: 224475/2022 Protocolo N°: 9620 ID: 309702 Data: 30/06/2025 12:35:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 167/2025
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 402/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ANTONIO FLAVIO HARO PEREZ”, A R. TERRAS DE STA. CLARA RES PQ R/7 COM INÍCIO NA R. TERRAS DE STA CLARA RES PQ R/05 E TÉRMINO NA R. TERRAS DE STA CLARA RES PQ R/09, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL TERRAS DE SANTA CLARA, NA CIDADE DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7114/2025 Protocolo N°: 8271 ID: 308173 Data: 28/05/2025 15:53:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 166/2025
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 403/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “MATEUS RIBEIRO SILVA”, A R. TERRAS DE STA CLARA RES PQ R/05 COM INÍCIO NA AV TERRAS DE STA CLARA RES PQ AV/01 E TÉRMINO NA R. TERRAS DE STA CLARA RES PQ R/12, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL TERRAS DE SANTA CLARA, NA CIDADE DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7138/2025 Protocolo N°: 8270 ID: 308171 Data: 28/05/2025 15:53:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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