Ano Processo: 2019 Autor: Mesa da Câmara Municipal 
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Projeto de Resolução n° 21/2019
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 194480/2019 Protocolo N°: ID: 214622 Data: 25/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
Projeto de Resolução n° 19/2019
ACRESCENTA O §6º AO ART. 104 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA. (SOBRE A APROVAÇÃO DOS REQUERIMENTOS PREVISTOS NO INCISO IV, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR, PELA MESA DIRETORA)
Processo N°: 194261/2019 Protocolo N°: ID: 214337 Data: 13/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
Projeto de Resolução n° 16/2019
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA SUPORTE À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 03/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 192707/2019 Protocolo N°: ID: 212526 Data: 11/10/2019 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 237/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AMPLIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 190206/2019 Protocolo N°: ID: 209251 Data: 01/07/2019 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
Projeto de Resolução n° 13/2019
REGULAMENTA A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES ESPECIAIS PREVISTAS NO ART. 60 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 190141/2019 Protocolo N°: ID: 209154 Data: 27/06/2019 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
Projeto de Resolução n° 12/2019
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AFERIÇÃO DE UM HIDRÔMETRO PELO IPEM – INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 189875/2019 Protocolo N°: ID: 208834 Data: 18/06/2019 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
Projeto de Resolução n° 8/2019
DISPÕE SOBRE NOMEÇÃO DE SERVIDORES EM FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 188603/2019 Protocolo N°: ID: 207197 Data: 07/05/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
Projeto de Resolução n° 6/2019
INSTITUI A TRIBUNA SOCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA; REVOGA EXPRESSAMENTE A RESOLUÇÃO Nº 300, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI A TRIBUNA POPULAR, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 194, CAPUT E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007, QUE TRATA DA TRIBUNA POPULAR.
Processo N°: 187697/2019 Protocolo N°: ID: 206038 Data: 09/04/2019 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 107/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 186688/2019 Protocolo N°: ID: 204815 Data: 15/03/2019 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
Projeto de Resolução n° 3/2019
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º, DO ART. 94, DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA. (SOBRE A JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO OFICIAL QUE COMPROVE A LOCALIZAÇÃO DA VIA, LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO)
Processo N°: 186288/2019 Protocolo N°: ID: 204311 Data: 01/03/2019 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
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