Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 09/12/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 3435/2025
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO FERNANDO MARTINES CASTIJO.
Processo N°: 14680/2025 Protocolo N°: 17384 ID: 317834 Data: 09/12/2025 11:39:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Requerimento n° 3434/2025
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE ATRASOS NOS REPASSES FINANCEIROS DA PREFEITURA ÀS ENTIDADES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO SOBRE MEDIDAS DE REGULARIZAÇÃO, IMPACTOS ASSISTENCIAIS, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°: 14675/2025 Protocolo N°: 17374 ID: 317816 Data: 09/12/2025 09:31:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 3433/2025
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS E JUSTIFICATIVAS TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS SOBRE OS CRITÉRIOS DE EXCLUSÃO DE PACIENTES DA FILA DE DEMANDA REPRIMIDA, ESTABELECIDOS PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SES Nº 13/2025, E AS MEDIDAS MITIGADORAS ADOTADAS PARA GARANTIR O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO UNIVERSAL E EQUÂNIME AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
Processo N°: 14674/2025 Protocolo N°: 17373 ID: 317815 Data: 09/12/2025 09:31:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 3432/2025
REQUER SOBRE A NECESSIDADE DE PRESENÇA ININTERRUPTA DE GUARDAS MUNICIPAIS DAS 08:00 ÀS 18:15 HORAS NO PARQUE NATURAL PORTO DAS ÁGUAS, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA DO ESPAÇO, DOS MUNÍCIPES, DOS TURISTAS, E DOS COLABORADORES – COMO OS AGENTES SALVA VIDAS – POIS ALGUNS BANHISTAS SÃO IMPRUDENTES, E NÃO SEGUEM AS INSTRUÇÕES DE CUIDADOS, NEM REGRAS SOCIAIS DE BOM CONVÍVIO EM SOCIEDADE;
Processo N°: 14673/2025 Protocolo N°: 17372 ID: 317804 Data: 09/12/2025 09:30:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Requerimento n° 3431/2025
REQUER SOBRE A NECESSIDADE DE TRAZER AO CONHECIMENTO PÚBLICO AS ESTATÍSTICAS, PRINCIPAIS INFORMAÇÕES, ATUAÇÕES CONCRETAS EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE SOROCABANA, GERADAS PELA SECRETARIA DA MULHER NO ANO DE 2025.
Processo N°: 14672/2025 Protocolo N°: 17371 ID: 317803 Data: 09/12/2025 09:29:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Requerimento n° 3430/2025
REQUER SOBRE A POSSIBILIDADE DE APOSSAMENTO ADMINISTRATIVO, CONVÊNIO DE UTILIZAÇÃO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, NO QUE TOCA PRÓPRIOS ESTADUAIS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE ABANDONO EM SOROCABA, A EXEMPLO DO INSTITUTO ADOLF LUTZ QUE SERVIU COMO PALÁCIO DA SAÚDE, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, LOCALIZADO NA AV. COMENDADOR PEREIRA INÁCIO, NO CENTRO DE SOROCABA, E DA CASA DA AGRICULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PRÉDIO VIZINHO DO SESI SOROCABA/COLÉGIO SALESIANO, EM NÍTIDA VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, COMO O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, DO DEVER DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO SUPRAPRINCÍPIO DO DIREITO PÚBLICO DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO.
Processo N°: 14671/2025 Protocolo N°: 17370 ID: 317802 Data: 09/12/2025 09:28:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Requerimento n° 3429/2025
REQUER A NECESSIDADE DE TRAZER AO CONHECIMENTO PÚBLICO OS PRINCIPAIS DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS ODONTOLÓGICOS MUNICIPAIS EM SOROCABA.
Processo N°: 14670/2025 Protocolo N°: 17369 ID: 317801 Data: 09/12/2025 09:27:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Requerimento n° 3428/2025
REQUER INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS, CONTÁBEIS, FUNCIONAIS E OPERACIONAIS QUE INDEPENDEM DE DOCUMENTOS FÍSICOS EVENTUALMENTE APREENDIDOS NA OPERAÇÃO “CÓPIA E COLA”, VISANDO ASSEGURAR TRANSPARÊNCIA, RASTREABILIDADE E RECONSTITUIÇÃO DE CADEIA DECISÓRIA.
Processo N°: 14661/2025 Protocolo N°: 17357 ID: 317797 Data: 08/12/2025 15:12:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 3427/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LEILTON FERREIRA DA SILVA.
Processo N°: 14660/2025 Protocolo N°: 17356 ID: 317796 Data: 08/12/2025 15:07:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
Requerimento n° 3426/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA MARIA DE JESUS DOS SANTOS
Processo N°: 14659/2025 Protocolo N°: 17355 ID: 317795 Data: 08/12/2025 15:06:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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