Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Rogério Marques 
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Última atualização: 27/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2026
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DOS CUIDADORES PÚBLICOS, PESSOAS RESIDENTES NAS ÁREAS PERIFÉRICAS DO MUNICÍPIO, CAPACITADAS E REMUNERADAS PELO PODER PÚBLICO, PARA CUIDAR DE IDOSOS TAMBÉM RESIDENTES NA PERIFERIA DA CIDADE.
Processo N°: 1117/2026 Protocolo N°: 1147 ID: 319044 Data: 27/01/2026 09:00:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2026
INSTITUI NORMAS PARA PODA E MANEJO DE ÁRVORES URBANAS EM SOROCABA, VISANDO SEGURANÇA PÚBLICA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
Processo N°: 1115/2026 Protocolo N°: 1145 ID: 319264 Data: 27/01/2026 08:57:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Indicação n° 393/2026
ROCAGEM E RETIRADA DE MATERIAL ORGANICA DE ÁREA ENTRE RUA ISABEL MACHADO SIZISNANDO E RUA OLGA CHARLES ARRUDA
Processo N°: 798/2026 Protocolo N°: 816 ID: 318659 Data: 20/01/2026 12:20:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR, IMPLANTAR E REGULAMENTAR O CEMITÉRIO PÚBLICO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (CEMITÉRIO PET) NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 191/2026 Protocolo N°: 206 ID: 318482 Data: 13/01/2026 08:17:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Requerimento n° 22/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PODAS E REMOÇÃO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 97/2026 Protocolo N°: 110 ID: 318321 Data: 07/01/2026 08:58:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR EM LOCAIS DE COLETA DE LIXO ORGÂNICO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE LOGÍSTICA REVERSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 73/2026 Protocolo N°: 79 ID: 318200 Data: 06/01/2026 13:32:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Requerimento n° 6/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA SUPREMA BET LTDA..
Processo N°: 14/2026 Protocolo N°: 15 ID: 317958 Data: 05/01/2026 08:49:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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