Comissão Educação, Cultura, Saúde, Desportos, Meio Ambiente e Juventude

18ª Legislatura - 1ª Formação

01/01/2021 a 31/12/2024

  ATRIBUIÇÕES

À Comissão de Educação, Cultura, Saúde Pública, Desportos, Meio Ambiente e Juventude compete dizer sobre as proposições que tratem de instrução e educação pública e particular; assuntos culturais e artísticos; assuntos de saúde pública em geral e assistência social; matérias ligadas a recreação, turismo e esportes; matérias ligadas à proteção ao meio ambiente e ao combate à poluição.