Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:40 Realizada em: 03/07/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - EXTERNO

Ordem: 1  [Oficio] - Processo Administrativo N° 603 /2025
Nº Processo: 8631/2025
Data: 18/06/2025 13:52:43
Autor: Munícipe
PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 10.827/2014, visando o Fortalecimento do combate à violência obstétrica no Município de Sorocaba Proposto por: Vivian O. B. Munhoz.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  [Oficio] - Processo Administrativo N° 650 /2025
Nº Processo: 9012/2025
Data: 01/07/2025 13:48:06
Autor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA JUDICIÁRIA - VIANNA COTRIM (Desembargador). Ofício 1994-O/2025-psp - ADIN 2177842-59.2025.8.26.0000 - Número de Origem: 13.123/2025, 0712.0006975/2024. Comunica que houve a concessão da liminar e que a íntegra dos autos do processo encontra-se disponível.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  [Oficio] - Processo Administrativo N° 651 /2025
Nº Processo: 9013/2025
Data: 01/07/2025 14:26:15
Autor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA JUDICIÁRIA - GOMES VARJÃO (Desembargador) - 1960-O/2025-psp - ADIN 2167881-94.2025.8.26.0000 - Número de Origem: 3.635/1991, 11.861/2019, 12.739/2023, 0712.0000133/2005. A fim de instruir os autos em epígrafe, requisito as necessárias informações, no prazo legal. Foi concedida a liminar.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  [Oficio] - Processo Administrativo N° 658 /2025
Nº Processo: 9045/2025
Data: 02/07/2025 10:38:09
Autor: CAIXA
CAIXA - Gerência Executiva de Governo - CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU - Ofício 0216 / 2025 / GIGOV/SO. Notifica a liberação de recursos financeiros, Contrato de Repasse 905321/2020 - Operação 1072992- 57, firmado com FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOROCABA, Programa Atenção Especializada à Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “construção de unidade de atenção especializada em saúde”.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  [Oficio] - Processo Administrativo N° 646 /2025
Nº Processo: 8982/2025
Data: 30/06/2025 16:51:46
Autor: Munícipe
José Antônio Caldini Crespo, protocolou denuncia de infração político-administrativa com pedido de cassação de mandato contra o Prefeito Municipal de Sorocaba, Senhor Rodrigo Maganhato.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento: Lido na íntegra na SO nº 40/2025/ Votação pelo acolhimento da denúncia - Rejeitada/ Arquivada
Observação:
Itens por página