PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa

Sessão:78 Realizada em: 03/12/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

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Ordem: 1 [Oficio] - Processo Administrativo N° 1036 /2024 Nº Processo: 12706/2024 Data: 28/11/2024 14:49:19 Autor: TJSP - ADIN TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA JUDICIÁRIA - FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA (Presidente). Ofício 4127-A/2024-lhmn - ADIN 2148902-21.2024.8.26.0000 - Número de Origem: 322/2007. Comunica que a íntegra do V. Acórdão prolatado nos autos supramencionados encontra-se disponível. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Lido no Expediente Externo Complemento: Observação:
Ordem: 2 [Oficio] - Processo Administrativo N° 1039 /2024 Nº Processo: 12764/2024 Data: 29/11/2024 11:13:15 Autor: Prefeitura Municipal de Sorocaba SECRETARIA DA FAZENDA - Marcelo Duarte Regalado - Ofícios SEFAZ/DCON/SICON 327 e 328/2024. Encaminha os Balancete Analítico da Receita, da Despesa Orçamentária e os do combate à COVID-19, referentes a outubro de 2024. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Lido no Expediente Externo Complemento: Observação:

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