Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:63 Realizada em: 10/10/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - EXTERNO

Ordem: 1  Processo Administrativo N° 400 /2024
Nº Processo: 7078/2024
Data: 17/05/2024 15:38:40
Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Robson Marinho (Conselheiro) - Ofício CGCRRM 447/2024 - Processo TC-17550.989.22-2 (Ref. Proc. 020211.989.23-1) Nos termos do decidido pela Colenda Segunda Câmara e pelo Egrégio Tribunal Pleno desta Casa, encaminho as respectivas cópias, para conhecimento.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Processo Administrativo N° 822 /2024
Nº Processo: 10773/2024
Data: 02/10/2024 16:03:44
Autor: Munícipe
Francisco Luis Ferreira de Carvalho encaminha a ação omissiva do atual Secretario da Saúde e do Corregedor Geral do Município.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Processo Administrativo N° 853 /2024
Nº Processo: 10855/2024
Data: 09/10/2024 12:24:00
Autor: TJSP - ADIN
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA JUDICIÁRIA - FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA (Presidente). Ofício 3553-A/2024-lhmn - ADIN 2148883-15.2024.8.26.0000 - Número de Origem: 12622/2022. Comunica que a íntegra do V. Acórdão prolatado nos autos supramencionados encontra-se disponível.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento:
Observação:
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