Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Câmara Municipal de Sorocaba
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Consulta Avançada
Por Tipo Proposição
Por Situação
Por Autor
Por Índice Cronológico
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:
20
Realizada em:
16/04/2026
Legislatura:
19
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
5
)
1º EXPEDIENTE - EXTERNO
Ordem:
1
[Oficio] - Processo Administrativo N° 437 /2026
Nº Processo:
5588/2026
Data:
14/04/2026 08:42:05
Autor:
OSSEL
OSSEL - Rodrigo de Oliveira Andrade - Processo CPL 1532/2013. Encaminha os documentos e doações referentes a março de 2026.
Fase:
Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Lido no Expediente Externo
Complemento:
Na SO nº 20/2026
Observação:
Ordem:
2
[Oficio] - Processo Administrativo N° 439 /2026
Nº Processo:
5607/2026
Data:
14/04/2026 12:00:56
Autor:
Prefeitura Municipal de Sorocaba
Secretaria de Mobilidade - Carlos Eduardo Paschoini (Secretário) - Ofício GFA 04/2026 - Lei 5.757/1998 - FUMTRAN. Encaminha o Relatório Técnico Financeiro referente a março de 2026.
Fase:
Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Lido no Expediente Externo
Complemento:
Na SO nº 20/2026
Observação:
Ordem:
3
[Oficio] - Processo Administrativo N° 440 /2026
Nº Processo:
5610/2026
Data:
14/04/2026 12:19:05
Autor:
CAIXA
CAIXA - Carlos Henrique Maganha Pompeu - Ofício 137/2026/GIGOV/SO. Notifica a liberação de recursos financeiros, Contrato de Repasse 940002/2022 - Operação 1085695-16, Programa Mobilidade Urbana, objeto “Recapeamento asfáltico em vias do município de Sorocaba/SP”.
Fase:
Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Lido no Expediente Externo
Complemento:
Na SO nº 20/2026
Observação:
Ordem:
4
[Oficio] - Processo Administrativo N° 444 /2026
Nº Processo:
5683/2026
Data:
15/04/2026 09:15:35
Autor:
Divisão de Finanças
RELATÓRIO RESUMIDO DAS ATIVIDADES - FEVEREIRO DE 2026
Fase:
Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Lido no Expediente Externo
Complemento:
Na SO nº 20/2026
Observação:
Ordem:
5
[Oficio] - Processo Administrativo N° 445 /2026
Nº Processo:
5684/2026
Data:
15/04/2026 09:18:51
Autor:
Prefeitura Municipal de Sorocaba
SECRETARIA DA FAZENDA - Marcelo Duarte Regalado - Ofícios SEFAZ/DCON/SICON 84 e 85/2026. Encaminha os Balancete Analítico da Receita, da Despesa Orçamentária e os do combate à COVID-19, referentes a fevereiro de 2026.
Fase:
Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Lido no Expediente Externo
Complemento:
Na SO nº 20/2026
Observação:
Início
Anterior
1
Próxima
Final
Itens por página
100
150
200
Sem paginação
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.