Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 07/04/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - EXTERNO

Ordem: 1  [Oficio] - Processo Administrativo N° 380 /2026
Nº Processo: 4875/2026
Data: 26/03/2026 11:09:38
Autor: Munícipe
Pedro Ernesto Segura encaminha "SOLICITAÇÃO DE AÇÕES DA PREFEITURA COM RELAÇÃO AO ABANDONO DOS IMÓVEIS DA RUA LA PLATA, CASA DE NUMERO 71 E TERRENO NA ESQUINA DA RUA LA PLATA COM SILVIO CAMPOLIM".

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento: Na SO nº 17/2026
Observação:
Ordem: 2  [Oficio] - Processo Administrativo N° 390 /2026
Nº Processo: 4989/2026
Data: 30/03/2026 08:38:32
Autor: Munícipe
Claudinei de Jesus Oliveira - Solicitação de Informações e Cobrança sobre Metas não Executadas do plano diretor de transporte Urbano e Mobilidade.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento: Na SO nº 17/2026
Observação:
Ordem: 3  [Oficio] - Processo Administrativo N° 399 /2026
Nº Processo: 5062/2026
Data: 31/03/2026 10:43:39
Autor: Diversos
MOVIMENTO ODS SOROCABA - Angela Barbosa - Convite para participar da primeira Conferência Livre sobre os ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento: Na SO nº 17/2026
Observação:
Ordem: 4  [Oficio] - Processo Administrativo N° 401 /2026
Nº Processo: 5109/2026
Data: 01/04/2026 08:30:34
Autor: Prefeitura Municipal de Sorocaba
SECRETARIA DA FAZENDA - Marcelo Duarte Regalado - Ofícios SEFAZ/DCON/SICON 77 e 78/2026. Encaminha os Balancete Analítico da Receita, da Despesa Orçamentária e os do combate à COVID-19, referentes a janeiro de 2026.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento: Na SO nº 17/2026
Observação:
Ordem: 5  [Oficio] - Processo Administrativo N° 404 /2026
Nº Processo: 5166/2026
Data: 06/04/2026 08:25:09
Autor: CAIXA
CAIXA - Gerência Executiva de Governo - Carlos Henrique Maganha Pompeu - Ofício 118/2026/GIGOV/SO. Notifica a liberação de recursos financeiros, Contrato de Repasse 949447/2023 - Operação 1089048-34, Programa Mobilidade Urbana, objeto “Pavimentação asfáltica em vias do município de Sorocaba/SP”.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento: Na SO nº 17/2026
Observação:
Ordem: 6  [Oficio] - Processo Administrativo N° 405 /2026
Nº Processo: 5167/2026
Data: 06/04/2026 08:31:01
Autor: URBES
URBES - Adriano Aparecido Almeida Brasil (Diretor Presidente) - DPR 66/2026 - Lei 12510/2022 - Encaminha cópias de notificações de autuação e relatório dos recursos aplicados (FUMTRAM), referentes a fevereiro de 2026.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento: Na SO nº 17/2026
Observação:
Itens por página