Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:3 Realizada em: 10/02/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - EXTERNO

Ordem: 1  [Oficio] - Processo Administrativo N° 139 /2026
Nº Processo: 2062/2026
Data: 03/02/2026 08:57:18
Autor: CAIXA
CAIXA - Gerência Executiva de Governo - Carlos Rubinstein - Ofício 62/2026/GIGOV/SO. Notifica a liberação de recursos financeiros, Contrato de Repasse 905321/2020 - Operação 1072992-57, Programa Atenção Especializada à Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, objeto “CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE”.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  [Oficio] - Processo Administrativo N° 160 /2026
Nº Processo: 2265/2026
Data: 05/02/2026 11:13:45
Autor: Prefeitura Municipal de Sorocaba
SECRETARIA DA FAZENDA - Marcelo Duarte Regalado - Ofícios SEFAZ/DCON/SICON 26 27/2026. Encaminha os Balancete Analítico da Receita, da Despesa Orçamentária e os do combate à COVID-19, referentes a dezembro de 2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  [Oficio] - Ofícios Diversos N° 4 /2026
Nº Processo: 52/2026
Data: 05/01/2026 11:29:32
Autor: Elias dos Santos Arcanjo
Ofício SERIm/GS nº 1035/2025 - Incentivos fiscais deferidos entre setembro e dezembro/2025

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Expediente lido
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
Ordem: 4  [Oficio] - Ofícios Diversos N° 24 /2026
Nº Processo: 1116/2026
Data: 27/01/2026 09:00:17
Autor: Carolina Corrêa Soares Scatena
Ofício SERIM |GS 076/2026 - referente aos incentivos fiscais deferidos para Fan Technology Resoures – Tecnologia em Sistemas de Ventilação Ltda.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Expediente lido
Complemento: Na SO nº 3/2026
Observação:
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