Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:44 Realizada em: 05/08/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - EXTERNO

Ordem: 1  [Oficio] - Processo Administrativo N° 697 /2025
Nº Processo: 9516/2025
Data: 15/07/2025 09:49:35
Autor: OSSEL
OSSEL - Rodrigo de Oliveira Andrade - Processo CPL 1532/2013. Encaminha os documentos e doações referentes a junho de 2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento: Na SO 44/2025
Observação:
Ordem: 2  [Oficio] - Processo Administrativo N° 699 /2025
Nº Processo: 9522/2025
Data: 15/07/2025 12:15:31
Autor: CAIXA
CAIXA - Gerência Executiva de Governo - CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU - Ofício 230/2025/GIGOV/SO. Notifica a liberação de recursos financeiros, Contrato de Repasse 917857/2021, Operação 1079182-49, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, “reforma e revitalização do parque das águas em Sorocaba”.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento: Na SO 44/2025
Observação:
Ordem: 3  [Oficio] - Processo Administrativo N° 702 /2025
Nº Processo: 9525/2025
Data: 15/07/2025 15:02:07
Autor: TJSP - ADIN
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA JUDICIÁRIA - FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA (Presidente). Ofício 2139-A/2025-lhmn - ADIN 2393390-77.2024.8.26.0000 - Número de Origem: 12721/2023. Comunica que a íntegra do V. Acórdão prolatado nos autos supramencionados encontra-se disponível.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento: Na SO 44/2025
Observação:
Ordem: 4  [Oficio] - Processo Administrativo N° 718 /2025
Nº Processo: 9652/2025
Data: 21/07/2025 11:00:29
Autor: Diversos
APPAGESP - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE PÁTIOS, GUINCHOS E DEPÓSITO DE VEÍCULOS DO ESTADO DE SÃO PAULO encaminha "Carta aberta – Em defesa das famílias, dos municípios e do interesse público".

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento: Na SO 44/2025
Observação:
Ordem: 5  [Oficio] - Processo Administrativo N° 737 /2025
Nº Processo: 9758/2025
Data: 24/07/2025 15:07:51
Autor: Prefeitura Municipal de Sorocaba
Secretaria de Mobilidade - Carlos Eduardo Paschoini (Secretário) - Ofício GFA 59/2025 - Lei 5.757/1998 - FUMTRAN. Encaminha o Relatório Técnico Financeiro referente a junho de 2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento: Na SO 44/2025
Observação:
Ordem: 6  [Oficio] - Processo Administrativo N° 739 /2025
Nº Processo: 9782/2025
Data: 25/07/2025 11:08:03
Autor: Prefeitura Municipal de Sorocaba
SECRETARIA DA FAZENDA - Marcelo Duarte Regalado - Ofícios SEFAZ/DCON/SICON 281 e 282/2024. Encaminha os Balancete Analítico da Receita, da Despesa Orçamentária e os do combate à COVID-19, referentes a junho de 2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento: Na SO 44/2025
Observação:
Ordem: 7  [Oficio] - Processo Administrativo N° 745 /2025
Nº Processo: 9803/2025
Data: 28/07/2025 15:50:58
Autor: Outras Câmaras Municipais
Câmara Municipal de São Carlos - Luis Carlos Fernandes da Cruz - Ofício 3246/25/SA - Encaminha cópia da Moção de Apoio 0178.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento: Na SO 44/2025
Observação:
Ordem: 8  [Oficio] - Processo Administrativo N° 751 /2025
Nº Processo: 9844/2025
Data: 29/07/2025 13:55:26
Autor: URBES
URBES - Adriano Aparecido Almeida Brasil (Diretor Presidente) - DPR 321/2025 - Lei 12510/2022 - Encaminha cópias de notificações de autuação e relatório dos recursos aplicados (FUMTRAM), referentes a junho de 2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento: Na SO 44/2025
Observação:
Ordem: 9  [Oficio] - Processo Administrativo N° 764 /2025
Nº Processo: 10015/2025
Data: 01/08/2025 11:12:22
Autor: CAIXA
CAIXA - Gerência Executiva de Governo - CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU - Ofício 0328/2025/GIGOV/SO. Notifica a liberação de recursos financeiros, Contrato de Repasse 905321/2020 - Operação 1072992-57, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOROCABA, Programa Atenção Especializada à Saúde, “construção de unidade de atenção especializada em saúde”.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento: Na SO 44/2025
Observação:
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