PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 123/2012

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Data de apresentação 02/04/2012 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2012

ID 9903

Ementa

Dispõe sobre normas para realização de esterilização masculina no município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Engenheiro Martinez;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10256/2012

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 294 dias, 33 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/09/2012 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/09/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.256, de 12 de setembro de 2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/08/2012 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 23/08/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 319/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/08/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/08/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.O. 49/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/08/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/08/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/08/2012 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 09/08/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 666/2012 - Redação Final

Recebimento: 09/08/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/08/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 01, 02 e 03, em 2ª discussão na S.O. 46/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/08/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/08/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/08/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/08/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1, 2 e 3, em 1ª discussão na S.O. 45/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/06/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/06/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/06/2012 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 21/06/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 662/2012 - Par. Obr. PL e Emendas 1 a 3 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 663/2012 - Par. Educ. PL e Emendas 01 a 03 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 664/2012 - Par. Econ. PL e Emendas 01 a 03 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 665/2012 - Par. Just. PL c/ Emendas 1, 2 e 3

Recebimento: 03/04/2012 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 03/04/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 661/2012 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 03/04/2012 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 03/04/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/04/2012 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/04/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: