PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 479/2010

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 03/11/2010 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2010

ID 9377

Ementa

Institui o “IPTU Ecológico”, desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências.

Autoria

Engenheiro Martinez;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9571/2011

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 134 dias, 16 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/05/2011 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/05/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.571, de 16 de maio de 2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/04/2011 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/04/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 101/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/04/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 26/04/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/04/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/04/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/04/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Redação
Envio: 12/04/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 812/2011 - Redação Final

Recebimento: 12/04/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/04/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/04/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/04/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/04/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/04/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/04/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/04/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/03/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 31/03/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 817/2011 - Par. Cultura Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 818/2011 - Par. Justiça Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 819/2011 - Par. Economia Emenda 01

Recebimento: 31/03/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 31/03/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda/ Enviado às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 814/2011 - Emenda 01

Recebimento: 18/03/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/03/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/03/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 17/03/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 815/2011 - Par. Cultura PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 816/2011 - Par. Economia PL

Recebimento: 30/11/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 30/11/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 813/2011 - Par. Justiça PL

Recebimento: 04/11/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 04/11/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 802/2010 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 04/11/2010 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 04/11/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/11/2010 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/11/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: