PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 397/2010

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Data de apresentação 08/09/2010 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2010

ID 9356

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos nesta Lei indicados procederem a seleção do lixo e detritos produzidos por eles e dá outras providências.

Autoria

Engenheiro Martinez;

Situação

Tramitando

Norma resultante Lei Ordinária 9423/2010

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{5188 Dia(s), 11 horas, 12 minuto(s).}

Recebimento: 17/12/2010 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 17/12/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.423, de 15 de dezembro de 2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/12/2010 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/12/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 376/2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/12/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/11/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Redação
Envio: 25/11/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 794/2010 - Redação Final

Recebimento: 25/11/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 25/11/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o P.L. e as emendas nºs 01 e 02, em 2ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/11/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 25/11/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o P.L. e as Emendas nºs 01 e 02, em 1ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/10/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/10/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/10/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 19/10/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 790/2010 - Par. Obras PL e Emendas 1 e 2 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 791/2010 - Par. Educação PL e Emendas 1 e 2 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 792/2010 - Par. Economia PL e Emendas 1 e 2

Recebimento: 24/09/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 24/09/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 789/2010 - Par. Justiça PL c/ Emendas 1 e 2

Recebimento: 09/09/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 09/09/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 793/2010 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 09/09/2010 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 09/09/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/09/2010 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/09/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: