PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 103/2010

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 09/03/2010 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2010

ID 9212

Ementa

Institui normas e procedimentos para a reciclagem, gerenciamento e destinação final de lixo tecnológico e dá outras providências.

Autoria

Engenheiro Martinez;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9210/2010

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 243 dias, 22 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/07/2010 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/07/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.210, de 6 de julho de 2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/06/2010 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 23/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 179/2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/06/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/06/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Redação
Envio: 10/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/06/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 01 e 02, em 2ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/06/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/06/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 01/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nº 01 e 02, em 1ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/05/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/05/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/05/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 12/05/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 690/2010 - Par. Obras PL e Emendas 1 e 2 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 691/2010 - Par. Economia PL e Emendas 1 e 2 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 692/2010 - Par. Educação PL e Emendas 1 e 2

Recebimento: 05/04/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 05/04/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 693/2010 - Par. Justiça PL c/ Emendas 1 e 2

Recebimento: 11/03/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 11/03/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 694/2010 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 11/03/2010 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 11/03/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/03/2010 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/03/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: