PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 449/2009

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Data de apresentação 08/10/2009 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2009

ID 9121

Ementa

Dá nova redação aos Artigos 29, 30 e 34 da Lei nº 1.444, de 13 de dezembro de 1966, que dispõe sobre o sistema tributário do Município, e dá outras providências.

Autoria

Engenheiro Martinez;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9283/2010

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{5351 Dia(s), 17 horas, 14 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 21 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/08/2010 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/08/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.283, de 17 de agosto de 2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/08/2010 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 09/08/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 238/2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/08/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/08/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/07/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/07/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/07/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Redação
Envio: 06/07/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 649/2010 - Redação Final

Recebimento: 06/07/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/07/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 01 e 02, em 2ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/06/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/06/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 24/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 01 e 02, em 1ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/03/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/03/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/11/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 20/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 650/2010 - Par. Economia PL e Emendas 1 e 2 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 651/2010 - Par. Justiça PL c/ Emendas 1 e 2

Recebimento: 13/10/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 13/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 356/2009 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 13/10/2009 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 13/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/10/2009 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: