PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 97/2016

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 15/04/2016 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2016

ID 8948

Ementa

Dispõe sobre higienização das esteiras ou checkouts dos caixas de supermercados, hipermercados, farmácias e demais estabelecimentos similares que comercializam alimentos ou medicamentos, no município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

José Antonio Caldini Crespo;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11356/2016

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3142 Dia(s), 11 horas, 5 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 15 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2016 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/07/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.356, de 30 de junho de 2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/06/2016 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 15/06/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 102/2016
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/06/2016 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/06/2016 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/06/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/06/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 35/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/06/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/06/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/06/2016 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 02/06/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 114/2016 - Redação Final

Recebimento: 02/06/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 02/06/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 32/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/05/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/05/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 31/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 31/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/05/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda 01
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 111/2016 - Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 112/2016 - Par. Com. Emenda 01

Recebimento: 26/04/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 26/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 109/2016 - Par. Com. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 110/2016 - Par. Just. PL

Recebimento: 19/04/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 19/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 113/2016 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 19/04/2016 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 19/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/04/2016 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: