PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 5/2016

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Data de apresentação 11/01/2016 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2016

ID 8794

Ementa

Dispõe sobre requisitos edilícios de prevenção a incêndios e dá outras providências.

Autoria

José Antonio Caldini Crespo;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11355/2016

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 101 dias, 10 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2016 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/07/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.355, de 30 de junho de 2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/06/2016 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 15/06/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 101/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/06/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/06/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 35/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/05/2016 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 31/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 64/2016 - Redação Final

Recebimento: 31/05/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 31/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 31/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/05/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/05/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 24/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 30/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/05/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/04/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 07/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 67/2016 - Parecer na Emenda 02

Recebimento: 07/04/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda 02 / Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. 18/2016.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 66/2016 - Emenda 02

Recebimento: 22/03/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/02/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 02/02/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer com Emenda
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 65/2016 - Par. Com. Emenda 01

Recebimento: 02/02/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/02/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 63/2016 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 02/02/2016 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/02/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/01/2016 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/01/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: