PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 170/2015

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Data de apresentação 14/08/2015 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2015

ID 8613

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas ou luminárias de diodo emissor de luz - Led quando da implantação de novos loteamentos no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

José Antonio Caldini Crespo;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11206/2015

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3407 Dia(s), 18 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 243 dias, 22 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/10/2015 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/10/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.206, de 22 de outubro de 2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/09/2015 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 30/09/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/09/2015 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/09/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Autógrafo nº 162/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/09/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/09/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.O. 59/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/09/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/09/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/09/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 24/09/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.O. 58/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/09/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/09/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/08/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 24/08/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 170/2015 - Par. Just. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 171/2015 - Par. Com. PL

Recebimento: 18/08/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 18/08/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 172/2015 - Par. Jur. PL

Recebimento: 18/08/2015 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 18/08/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/08/2015 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/08/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: