| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 293 dias, 15 horas, 19 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/06/2016 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 28/06/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Declarada Inconstitucional pela ADIN nº 2273435-67.2015.8.26.0000.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/02/2016 00:00:00 |
Fase: ADIN com Liminar - Norma Suspensa (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 04/02/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Suspensa liminarmente nos autos da ADIN nº 2273435-67.2015.8.26.0000.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/10/2015 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 20/10/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.202, de 19 de outubro de 2015. Publicada no DOM em 23.10.2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/10/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/10/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 60/2015 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 63/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/08/2015 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 28/08/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Veto Total nº 60/2015 apresentado em 17/09/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/08/2015 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 28/08/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Autógrafo nº 139/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/08/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/08/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.O. 50/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/08/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/08/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.O. 50/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/08/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 06/08/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/06/2015 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/06/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/06/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 15/06/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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