| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
|
Ação: Correção de Fluxo Processual
|
Tempo gasto: 101 dias, 10 horas, 38 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2015 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Parcial. Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 19/11/2015 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Julgada procedente a ADIN nº 2140790-78.2015.8.26.0000, para declarar que o preceito do art. 1º se aplica somente aos particulares e não à Administração Municipal.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/05/2015 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 25/05/2015 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Publicada no átrio a Lei nº 11.108, de 25 de maio de 2015. Publicada no DOM em 29 de maio de 2015.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/05/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/05/2015 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 16/2015 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 28/2015
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/03/2015 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 27/03/2015 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Veto Total nº 16/2015 apresentado em 23/04/2015.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/03/2015 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 27/03/2015 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Autógrafo nº 33/2015.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/03/2015 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.O. nº 15/2015.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 24/03/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 24/03/2015 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 24/03/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/03/2015 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.O. nº 14/2015.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/03/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 05/03/2015 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/02/2015 00:00:00 |
Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos) |
Setor:Apoio às Comissões |
| Envio: 25/02/2015 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2015 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/02/2015 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 19/02/2015 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|