| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 223 dias, 14 horas, 28 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/12/2015 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 17/12/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Declarada Inconstitucional através da ADIN nº 2189805-16.2015.8.26.0000.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/04/2015 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 06/04/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.075 de 6 de abril de 2015. Publicada no DOM em 10 de abril de 2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 31/03/2015 00:00:00 |
Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 31/03/2015 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 31/03/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/03/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 09/2015 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. nº 16/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/03/2015 00:00:00 |
Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 05/03/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Veto Total nº 09/2015 apresentado.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/02/2015 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 13/02/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 05/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/02/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/02/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.O. nº 04/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/02/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 05/02/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/02/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/02/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.O. nº 02/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/11/2014 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 14/11/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/10/2014 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/10/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/10/2014 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 20/10/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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