| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 225 dias, 11 horas, 25 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/01/2016 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 27/01/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Declarada Inconstitucional pela ADIN nº 2113662-83.2015.8.26.0000.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/05/2015 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 15/05/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal a Lei nº 11.102, de 15 de maio de 2015. Publicada no DOM em 22 de maio de 2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/05/2015 00:00:00 |
Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 12/05/2015 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/05/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/05/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 24/2015 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 26/2015
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/04/2015 00:00:00 |
Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 29/04/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Veto Total nº 24/2015 apresentado.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/04/2015 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 10/04/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 49/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/04/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/04/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.O. nº 18/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/04/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 07/04/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/04/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/04/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.O. nº 17/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/03/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 17/03/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/03/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/03/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Em discussão.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/12/2014 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 03/12/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/10/2014 00:00:00 |
Fase: Aguardando Manifestação do Autor (Processos Antigos) |
Setor:Gabinete do Autor |
| Envio: 16/10/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/09/2014 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/09/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/09/2014 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 22/09/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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