| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 102 dias,
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/12/2016 00:00:00 |
Fase: ADIN Improcedente - Norma em Vigor (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 14/12/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Julgada Improcedente a ADIN nº 2100544-06.2016.8.26.0000.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/06/2016 00:00:00 |
Fase: ADIN com Liminar - Norma Suspensa (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 03/06/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Eficácia da Lei suspensa por liminar deferida pela ADIN nº 2100544-06.2016.8.26.0000
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/05/2015 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 29/05/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.120, de 29 de maio de 2015. Publicada no DOM em 12 de junho de 2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/05/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/05/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 25/2015 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 30/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/05/2015 00:00:00 |
Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 07/05/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Apresentado o Veto Total nº 25/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/04/2015 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 15/04/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 50/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/04/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/04/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.O. nº 19/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/04/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 06/04/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/03/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 24/03/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/08/2014 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 27/08/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/07/2014 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/07/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/07/2014 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 14/07/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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