| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 101 dias, 10 horas, 37 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/08/2017 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 10/08/2017 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Declarada Inconstitucional pela ADIN nº 2044346-12.2017.8.26.0000.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/03/2017 00:00:00 |
Fase: ADIN com Liminar - Norma Suspensa (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 20/03/2017 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Eficácia da Lei suspensa por liminar deferida pela ADIN nº 2044346-12.2017.8.26.0000.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/03/2015 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 06/03/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Lei nº 11.062, de 2 de março de 2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/03/2015 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 02/03/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Lei nº 11.062, de 2 de março de 2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/02/2015 00:00:00 |
Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 26/02/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 59/2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/02/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/02/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 59/2014 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 07/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/12/2014 00:00:00 |
Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 29/12/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Veto Total nº 59/2014 apresentado.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/12/2014 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 10/12/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 325/2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/12/2014 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/12/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.O. 79/2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/12/2014 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 02/12/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/12/2014 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/12/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL em 1ª Discussão na SO 77/2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/11/2014 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 12/11/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/11/2014 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/11/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Em discussão.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/05/2014 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 21/05/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/04/2014 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/04/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/04/2014 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 09/04/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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