PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 71/2014

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Data de apresentação 26/02/2014 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2014

ID 7666

Ementa

Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de doenças raras e estabelece diretrizes para a promoção da educação para as doenças raras e genéticas no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

José Antonio Caldini Crespo;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10912/2014

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3933 Dia(s), 15 horas, 58 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 235 dias, 20 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/07/2014 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/07/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.912, de 24 de julho de 2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/07/2014 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 04/07/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 180/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/07/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 03/07/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.O. 40/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/06/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/06/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/06/2014 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 05/06/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 134/2014 - Redação Final

Recebimento: 05/06/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/06/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 2ª discussão na S.O. 33/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/05/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/05/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/05/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/05/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda/ Dado Parecer/ Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 1ª discussão na S.O. 31/2014.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 135/2014 - Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 136/2014 - Par. Com. Emenda 01

Recebimento: 20/05/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/05/2014 00:00:00

Complemento da Ação: S.O. 29/2014
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/05/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/05/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/03/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 07/03/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 133/2014 - Par. Just. PL

Recebimento: 27/02/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 27/02/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 137/2014 - Par. Jur. PL

Recebimento: 27/02/2014 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 27/02/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/02/2014 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/02/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: