| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 224 dias, 2 horas, 38 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/12/2015 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Parcial. Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 01/12/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Julgada procedente a ADIN nº 2140790-78.2015.8.26.0000, para declarar que o preceito se aplica somente aos particulares e não à Administração Municipal
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/06/2014 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 16/06/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 10.869, de 16 de junho de 2014.
Publicada no DOM em 18 de junho de 2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/06/2014 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/06/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 14/2014 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 34/2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/06/2014 00:00:00 |
Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 10/06/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 14/2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/05/2014 00:00:00 |
Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 21/05/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Veto Total nº 14/2014 apresentado.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/04/2014 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 29/04/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Autógrafo nº 96/2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/04/2014 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/04/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.E. 36/2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/04/2014 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/04/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.E. 35/2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/03/2014 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 18/03/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/02/2014 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/02/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/01/2014 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 21/01/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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