Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 225 dias, 16 horas, 36 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 09/10/2014 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 09/10/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Declarada inconstitucional pela ADIN nº 2120124-90.2014.8.26.0000.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 14/03/2014 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 14/03/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Lei nº 10.747, de 6 de março de 2014.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 06/03/2014 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 06/03/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Lei nº 10.747, de 6 de março de 2014.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 27/02/2014 00:00:00 |
Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 27/02/2014 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 27/02/2014 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 27/02/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 56/2013 (Ver Votação Nominal), em discussão única na S.O. 08/2014.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 20/12/2013 00:00:00 |
Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 20/12/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Veto Total nº 56/2013 apresentado.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 29/11/2013 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
Envio: 29/11/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 313/2013.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 28/11/2013 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 28/11/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 76/2013.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 07/11/2013 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 07/11/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 70/2013.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 23/10/2013 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 23/10/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 19/09/2013 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
Envio: 19/09/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 18/09/2013 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 18/09/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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