PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 366/2013

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Data de apresentação 18/09/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 7323

Ementa

Dá nova redação ao inciso V do artigo 8º, da Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1966, que aprova o Código de Arruamento e Loteamento e dá outras providências.

Autoria

José Antonio Caldini Crespo;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10893/2014

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4094 Dia(s), 15 horas, 35 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 235 dias, 19 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/07/2014 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/07/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.893, de 2 de julho de 2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/06/2014 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 11/06/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 172/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/06/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/06/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1, em 2ª discussão na S.E. 51/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/06/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/06/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Arquivado o Substitutivo nº 2/ Aprovado o Substitutivo nº 1, em 1ª discussão na S.E. 50/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/06/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/06/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/04/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 24/04/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 79/2014 - Par. Jur. ao Subst. 02

Recebimento: 24/04/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 24/04/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo em 1ª discussão na S.E. 35/2014. Enviado às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 80/2014 - Substitutivo 02

Recebimento: 28/11/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/11/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 06/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 354/2013 - Par. Econ. Subst. 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 355/2013 - Par. Obr. Subst. 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 356/2013 - Par. Just. Subst. 01

Recebimento: 06/11/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 06/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo 01.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 352/2013 - Par. Jur. ao Subst. 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 353/2013 - Substitutivo 01

Recebimento: 19/09/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 19/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/09/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 19/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/09/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: