PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 358/2013

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Data de apresentação 16/09/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 7305

Ementa

Institui o “Dia de Atenção aos Fissurados Lábio-Palatais”, a ser comemorado anualmente em 17 de setembro e dá outras providências.

Autoria

José Antonio Caldini Crespo;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10666/2013

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 134 dias, 17 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/12/2013 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.666, de 16 de dezembro de 2013. Publicada no átrio da Prefeitura em 16 de dezembro de 2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/11/2013 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 26/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 290/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/11/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 74/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/11/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/11/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 73/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/10/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/09/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 27/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 341/2013 - Par. Educ. PL

Recebimento: 19/09/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 340/2013 - Par. Just. PL

Recebimento: 17/09/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 17/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 339/2013 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 17/09/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 17/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/09/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: