PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 87/2013

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Data de apresentação 22/03/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 6851

Ementa

Declara de utilidade pública o “Grupo Escoteiro Sorocaba Oeste – 211/SP” e dá outras providências.

Autoria

José Antonio Caldini Crespo;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10565/2013

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 235 dias, 19 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/09/2013 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.565, de 11 de setembro de 2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/08/2013 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 26/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 174/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/08/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão na SO 48/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/08/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/08/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão na SO 47/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/07/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/07/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/05/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 5 sessões a pedido do autor, em 1ª discussão na S.O. 29/2013.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 206/2013 - Par. Cidad. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 207/2013 - Par. Econ. PL

Recebimento: 06/05/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/04/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 26/04/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 203/2013 - Par. Just. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 204/2013 - Par. Just. PL reenviado

Recebimento: 26/03/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 26/03/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 205/2013 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 26/03/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 26/03/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/03/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/03/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: