PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 51/2013

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 21/02/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 6746

Ementa

Dispõe sobre a proteção do entorno de ferrovias no município e dá outras providências.

Autoria

José Antonio Caldini Crespo;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10475/2013

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 15 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/06/2013 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.475, de 14 de junho de 2013. Publicada no átrio da Prefeitura em 14 de junho de 2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/05/2013 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 23/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 101/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/05/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.O. 29/2013.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 178/2013 - Redação Final

Recebimento: 07/05/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/05/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 02/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão na SO 24/2013 / Segue para Comissão de Redação para sanar técnica legislativa
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/05/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 02/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão na SO 24/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/04/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/04/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/03/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 27/03/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 179/2013 - Par. Econ. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 180/2013 - Par. Obr. PL

Recebimento: 26/03/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 26/03/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 181/2013 - Par. Just. PL

Recebimento: 26/02/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 26/02/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 182/2013 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 26/02/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 26/02/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/02/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/02/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: