PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 38/2013

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Data de apresentação 15/02/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 6709

Ementa

Dispõe sobre a concessão de alvarás de funcionamento no município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

José Antonio Caldini Crespo;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10736/2014

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 21 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/02/2014 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/02/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.736, de 26 de fevereiro de 2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/02/2014 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 07/02/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 02/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/02/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/02/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.O. 02/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/01/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/01/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/12/2013 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 10/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 170/2013 - Redação Final

Recebimento: 10/12/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo e a Emenda, em 2ª discussão na S.O. 79/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/11/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 172/2013 - Par. Econ. Emenda 01 ao Subst. 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 173/2013 - Par. Just. Emenda 01 ao Subst. 01

Recebimento: 07/11/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda 01, em 2ª discussão na S.O. 70/2013. Enviado às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 171/2013 - Emenda 01 ao Subst. 01

Recebimento: 24/10/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/10/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 24/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL Substitutivo, em 1ª discussão na S.O. 66/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/05/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/05/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 02/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 169/2013 - Par. Econ. Subst. 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 168/2013 - Par. Jur. ao Subst. 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 167/2013 - Par. Just. Subst. 01

Recebimento: 02/05/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 02/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo em 1ª discussão na SO 24/2013.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 165/2013 - Substitutivo 01

Recebimento: 13/03/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/03/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/02/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/02/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 166/2013 - Par. Just. PL

Recebimento: 19/02/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 19/02/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 174/2013 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 19/02/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 19/02/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/02/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/02/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: