PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 624/2011

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Data de apresentação 12/12/2011 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2011

ID 6116

Ementa

Dispõe sobre a inclusão de informações em placas e publicidade utilizadas para divulgação de obras e serviços da administração direta e indireta e dá outras providências.

Autoria

José Antonio Caldini Crespo;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9992/2012

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4741 Dia(s), 5 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 236 dias, 9 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/03/2012 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/03/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.992, de 21 de março de 2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/03/2012 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/03/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 54/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/03/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/03/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 09/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/03/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/03/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/03/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 01/03/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 08/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/02/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/02/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/02/2012 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 06/02/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 461/2012 - Par. Economia PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 462/2012 - Par. Obras PL

Recebimento: 29/12/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 29/12/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 459/2012 - Par. Justiça PL

Recebimento: 13/12/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 13/12/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 460/2012 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 13/12/2011 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2011 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/12/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: