PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 536/2011

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Data de apresentação 26/10/2011 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2011

ID 6052

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de avisos em unidades de atendimento de saúde mantidas direta ou indiretamente pelo Município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

José Antonio Caldini Crespo;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10002/2012

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4653 Dia(s), 6 horas, 18 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 101 dias, 10 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/03/2012 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/03/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.002, de 27 de março de 2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/03/2012 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/03/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 47/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/03/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 01/03/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 08/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/02/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/02/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/02/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 28/02/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 07/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/02/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/02/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/02/2012 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 06/02/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 425/2012 - Par. Educação PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 426/2012 - Par. Economia PL

Recebimento: 25/11/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 25/11/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 428/2012 - Par. Justiça PL

Recebimento: 27/10/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 27/10/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 427/2012 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 27/10/2011 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 27/10/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/10/2011 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/10/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: