PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 498/2010

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Data de apresentação 11/11/2010 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2010

ID 5680

Ementa

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 9.105, de 22/04/2010, e dá outras providências. (Dispõe sobre a retirada de placas de divulgação de obras públicas)

Autoria

José Antonio Caldini Crespo;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9482/2011

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{5035 Dia(s), 13 horas, 3 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 134 dias, 17 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/02/2011 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/02/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.481, de 23 de fevereiro de 2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/02/2011 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/02/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 27/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/02/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/02/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/02/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/02/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/02/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/02/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/02/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/02/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/02/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 01/02/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 585/2011 - Par. Cultura PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 586/2011 - Par. Economia PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 587/2011 - Par. Obras PL

Recebimento: 08/12/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 08/12/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 584/2011 - Par. Justiça PL

Recebimento: 16/11/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 16/11/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 642/2010 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 16/11/2010 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 16/11/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/11/2010 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/11/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: