PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 471/2010

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 25/10/2010 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2010

ID 5661

Ementa

Declara de Utilidade Pública a “União de Moradores Independentes do Jardim Nova Esperança” e dá outras providências.

Autoria

José Antonio Caldini Crespo;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9762/2011

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 173 dias, 5 horas, 26 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/10/2011 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/10/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.762, de 19 de outubro de 2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/10/2011 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/10/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 284/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/09/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/09/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 63/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/09/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/09/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/09/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/09/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 60/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/08/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/08/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/07/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 07/07/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 574/2011 - Par. Economia PL

Recebimento: 07/07/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/07/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça/ Enviado às Comissões.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/02/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/02/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/11/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 26/11/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Padece de ilegalidade pela inobservância do art. 1º, IV da Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 639/2010 - Par. Justiça PL

Recebimento: 26/10/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 26/10/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 638/2010 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 26/10/2010 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 26/10/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/10/2010 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/10/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: