PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 407/2009

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Data de apresentação 14/09/2009 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2009

ID 5363

Ementa

Altera o artigo 2º e acrescenta artigo à Lei nº 2.626, de 04 de dezembro de 1987, e dá outras providências. (Sobre a atuação da Guarda Municipal de Sorocaba)

Autoria

José Antonio Caldini Crespo;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9019/2009

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{5548 Dia(s), 5 horas, 54 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 224 dias, 10 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/12/2009 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/12/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Lei n. 9.019, de 22 de dezembro de 2009. Republicada em 05 de fevereiro de 2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/12/2009 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 18/12/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 385/2009.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/12/2009 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/12/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 02, arquivada a Emenda nº 01, em 1ª discussão na 66ª S.E./ Aprovado o PL e a Emenda nº 02, em 2ª discussão na 67ª S.E./ Comissão de Redação/ Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na 68ª S.E.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/12/2009 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/12/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/12/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 08/12/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 249/2009 - Par. Obras PL e Emenda 2 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 250/2009 - Par. Economia PL e Emenda 2 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 251/2009 - Par. Justiça Emenda 02

Recebimento: 08/12/2009 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 08/12/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda/ Enviado às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 252/2009 - Emenda 02

Recebimento: 30/11/2009 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/11/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 24/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Somente o caput do art. 2º, com a redação dada pelo art. 1º do PL é inconstitucional.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 248/2009 - Par. Justiça PL

Recebimento: 15/09/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 15/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 247/2009 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 15/09/2009 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 15/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/09/2009 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: