PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 211/2015

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Data de apresentação 24/09/2015 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2015

ID 49700

Ementa

Institui Campanha de Doação de Sangue em bancos privados ou públicos no município de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoria

Wanderley Diogo;

Situação

Finalizado

Norma resultante Lei Ordinária 11297/2016

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 526 dias, 2 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/02/2017 00:00:00	Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/02/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Lei declarada inconstitucional pela ADIN nº 2115588-65.2016.8.26.0000
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/04/2016 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.297, de 4 de abril de 2016. Publicada no DOM em 8 de abril de 2016. (Eficácia da Lei suspensa por liminar deferida pela ADIN nº 2115588-65.2016.8.26.0000)
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/03/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 05/2016 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 15/2016.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1234/2016 - Votação - Veto Total nº 05/2016 - Disc. Única

Recebimento: 02/03/2016 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Veto Total nº 05/2016 apresentado.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1233/2016 - Veto Total nº 05/2016

Recebimento: 11/02/2016 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 11/02/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/02/2016 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/02/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Autógrafo nº 03/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/02/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 04/02/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 02/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/12/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/12/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/11/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 26/11/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1336/2015 - Par. Com. Sub. 01

Recebimento: 26/11/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 26/11/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo / Enviado às Comissões, em 2ª discussão na S.O. 76/2015.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1337/2015 - Substitutivo 01

Recebimento: 17/11/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/11/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/11/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/11/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL, em 1ª discussão na S.O. 73/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/11/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/11/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/10/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 14/10/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1338/2015 - Par. Com. PL

Recebimento: 29/09/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 29/09/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1335/2015 - Par. Jur. PL

Recebimento: 29/09/2015 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 29/09/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/09/2015 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/09/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: