PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 352/2013

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Data de apresentação 13/09/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 48844

Ementa

Dispõe sobre adaptação de imóveis construídos e ou comercializados pelo poder público municipal a pessoa idosa ou com deficiência física no município de Sorocaba e dá outras providencias.

Autoria

Maurício Rodrigues da Silva;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11218/2015

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4100 Dia(s), 5 horas, 14 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 236 dias, 9 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/11/2015 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/11/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.218, de 17 de novembro de 2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/10/2015 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 28/10/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 183/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/10/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 27/10/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL, em 2ª discussão na S.O. 67/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/10/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/10/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/10/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/10/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL, em 1ª discussão na S.O. 66/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/12/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/12/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado a pedido do autor, em 1ª discussão na S.E. 63/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/10/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/10/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 09/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2631/2013 - Par. Econ. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2632/2013 - Par. Acess. PL

Recebimento: 27/09/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2634/2013 - Par. Just. PL

Recebimento: 17/09/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 17/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2633/2013 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 17/09/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 17/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/09/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: