PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 177/2016

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 06/07/2016 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2016

ID 48676

Ementa

Dispõe sobre o tempo máximo de espera em prontos-socorros que atendem pacientes conveniados, e dá outras providências.

Autoria

Rodrigo Maganhato;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11405/2016

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 15 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/09/2016 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.405, de 31 de agosto de 2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/08/2016 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 16/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 148/2016 pelo Ofício nº 617/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/08/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 48/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/08/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 48/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/08/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Em discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/08/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/07/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 12/07/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1213/2016 - Par. Com. PL

Recebimento: 12/07/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/07/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (Votação Simbólica) / Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. 43/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/07/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/07/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/07/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 07/07/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Padece de inconstitucionalidade.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1214/2016 - Par. Just. PL

Recebimento: 07/07/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 07/07/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1212/2016 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 07/07/2016 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 07/07/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/07/2016 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/07/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: