PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 35/2016

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 11/02/2016 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2016

ID 48601

Ementa

Institui o "Dia do Condutor Escolar" no Município de Sorocaba e dá outra providências.

Autoria

Rodrigo Maganhato;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11321/2016

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 298 dias, 7 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/05/2016 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.321, de 16 de maio de 2016. Publicada no DOM em 20.05.2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/04/2016 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 20/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 61/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/04/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 21/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/04/2016 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 07/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1182/2016 - Redação Final

Recebimento: 07/04/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 18/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/04/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 18/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/03/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/03/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 10/03/2016 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1183/2016 - Par. Com. Emenda 01

Recebimento: 10/03/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda / Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. 11/2016.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1181/2016 - Emenda 01

Recebimento: 25/02/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/02/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/02/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 17/02/2016 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1184/2016 - Par. Com. PL

Recebimento: 16/02/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 16/02/2016 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1185/2016 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 16/02/2016 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 16/02/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/02/2016 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/02/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: