PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 25/2016

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Data de apresentação 04/02/2016 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2016

ID 48597

Ementa

Declara de Utilidade Pública “Associação Lar Casa Bela” e dá outras providências.

Autoria

Rodrigo Maganhato;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11336/2016

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 298 dias, 3 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/06/2016 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/06/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.336, de 2 de junho de 2016. Publicada no DOM em 10.06.2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/05/2016 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 06/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 73/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/05/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 25/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/05/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/05/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 03/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 24/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/04/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/02/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 11/02/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1179/2016 - Par. Comissões Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1180/2016 - Par. Justiça

Recebimento: 11/02/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 11/02/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1178/2016 - Par. Jur. PL

Recebimento: 11/02/2016 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 11/02/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/02/2016 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/02/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: