Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 223 dias, 17 horas, 25 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 21/11/2019 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 21/11/2019 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Declarada Inconstitucional através da ADIN 2167689-74.2019.8.26.0000.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 10/05/2013 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 10/05/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Lei nº 10.447, de 7 de maio de 2013.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 30/04/2013 00:00:00 |
Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 30/04/2013 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 30/04/2013 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 30/04/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Veto Total nº 17/2013 - Rejeitado (Votação Nominal) em discussão única na SO 23/2013.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 15/04/2013 00:00:00 |
Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 15/04/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Veto Total nº 17/2013, apresentado em 15/04/2013.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 25/03/2013 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
Envio: 25/03/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 57/2013.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 21/03/2013 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 21/03/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 13/2013.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 21/03/2013 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 21/03/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 19/03/2013 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 19/03/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 19/03/2013 00:00:00 |
Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 19/03/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Em discussão.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 13/03/2013 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 13/03/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 05/02/2013 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
Envio: 05/02/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 24/01/2013 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 24/01/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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