PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 134/2016

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Data de apresentação 24/05/2016 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2016

ID 47549

Ementa

Institui a “Semana de Luta Contra as Hepatites” no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Marinho Marte;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11385/2016

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 22 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/04/2017 00:00:00	Fase: ADIN Procedente - Norma Parcial. Inconstitucional (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/04/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Art. 3º desta Lei declarado inconstitucional pela ADIN nº 2226822-52.2016.8.26.0000,
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/08/2016 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Publicado no Átrio da Câmara Municipal de Sorocaba os dispositivos da Lei nº 11.385, de 21 de julho de 2016. Dispositivos desta Lei Publicados no DOM em 26.8.2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/08/2016 00:00:00	Fase: Veto parcial rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/08/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 18/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Parcial nº 45/2016 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 50/2016.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1135/2016 - Votação ao Veto

Recebimento: 22/07/2016 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/07/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.385, de 21 de julho de 2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/07/2016 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/07/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Veto Parcial nº 45/2016 apresentado.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1137/2016 - Veto Parcial nº 45/2016

Recebimento: 06/07/2016 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 06/07/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 132/2016 pelo Ofício nº 534/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/07/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/07/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 41/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/06/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/06/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/06/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 30/06/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 40/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/06/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/06/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/06/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 03/06/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1138/2016 - Par. Com. PL

Recebimento: 31/05/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 31/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1136/2016 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 31/05/2016 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 31/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/05/2016 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: