| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 223 dias, 15 horas, 54 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/09/2016 00:00:00 |
Fase: ADIN com Liminar - Norma Suspensa (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 12/09/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Eficácia da Lei suspensa por liminar deferida pela ADIN nº 2181903-75.2016.8.26.0000
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/08/2016 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 23/08/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.399, de 23 de agosto de 2016. Publicada no DOM em 26.8.2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/08/2016 00:00:00 |
Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 18/08/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/07/2016 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 04/07/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 119/2016 pelo Ofício nº 514/2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/06/2016 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 30/06/2016 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/06/2016 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/06/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 40/2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/06/2016 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 24/06/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/06/2016 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação |
Setor:Comissão de Redação |
| Envio: 16/06/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/06/2016 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/06/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 36/2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/06/2016 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 14/06/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/06/2016 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/06/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 35/2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/06/2016 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 09/06/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/05/2016 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/05/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/05/2016 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 10/05/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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